Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome, email, número de telefone
• Dados de Contacto: Endereço postal, cidade, código postal
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas
• Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através dos nossos formulários
• Dados de Newsletter: Email e preferências de subscrição

3. Como Recolhemos os Seus Dados

Os seus dados pessoais são recolhidos através de:

• Formulários de contacto no nosso website
• Subscrição da newsletter
• Comunicações por email ou telefone
• Cookies e tecnologias similares
• Informações fornecidas voluntariamente

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Responder às suas questões e pedidos de informação
• Enviar newsletters e comunicações comerciais (com o seu consentimento)
• Melhorar os nossos serviços e website
• Cumprir obrigações legais
• Realizar análises estatísticas (dados anonimizados)
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento: Para newsletters e comunicações comerciais
• Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços
• Execução de Contrato: Para responder aos seus pedidos
• Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços que nos auxiliam (ex: hosting, email marketing)
• Autoridades competentes, quando legalmente obrigatório
• Parceiros comerciais, apenas com o seu consentimento expresso

Importante: Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que:

• Existem decisões de adequação da Comissão Europeia
• São implementadas salvaguardas adequadas
• São utilizadas cláusulas contratuais tipo aprovadas

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de contacto: Até 3 anos após o último contacto
• Newsletter: Até cancelar a subscrição
• Dados de navegação: Até 12 meses
• Dados legais: Conforme exigido por lei

9. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Conhecer que dados temos sobre si
• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos
• Direito de Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito de Limitação: Restringir o tratamento
• Direito de Portabilidade: Receber os seus dados
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento
• Direito de Retirar Consentimento: A qualquer momento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: [email protected]

10. Segurança dos Dados

Implementámos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação de dados sensíveis
• Controlo de acesso restrito
• Monitorização regular de segurança
• Formação regular dos colaboradores
• Backups seguros e regulares

11. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Menores de Idade

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou tutores.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas através do nosso website e, quando apropriado, por email.

14. Reclamações

Se considera que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de: