Termos de Serviço

1. Definições

• "Empresa" refere-se à Solar Visionarywave
• "Serviços" refere-se aos serviços oferecidos através do nosso website
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ao nosso website
• "Conteúdo" refere-se a textos, imagens, vídeos e outros materiais

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso website, o utilizador declara:

• Ter lido, compreendido e aceite estes Termos de Serviço
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Ser maior de idade ou ter autorização dos pais/tutores
• Utilizar os serviços de forma legal e adequada

3. Descrição dos Serviços

A Solar Visionarywave oferece:

• Informações sobre acessórios para fotografia e vídeo
• Serviços de consultoria técnica
• Newsletter com novidades do setor
• Suporte técnico especializado
• Informações sobre produtos e tendências

4. Regras de Utilização

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar os serviços apenas para fins legais
• Não interferir com o funcionamento do website
• Não tentar aceder a áreas restritas
• Não utilizar o website para atividades ilegais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website são propriedade da Solar Visionarywave, incluindo:

• Textos, imagens, vídeos e gráficos
• Design e layout do website
• Logótipos e marcas comerciais
• Software e código-fonte

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais é regulada pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

7. Limitação de Responsabilidade

A Solar Visionarywave não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website
• Interrupções ou falhas técnicas temporárias
• Conteúdos de websites de terceiros ligados ao nosso
• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas
• Vírus ou outros elementos prejudiciais

8. Disponibilidade dos Serviços

A Solar Visionarywave esforça-se por manter o website disponível 24 horas por dia, mas:

• Pode haver interrupções para manutenção
• Não garantimos disponibilidade contínua
• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços
• Avisaremos previamente sempre que possível

9. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros:

• Não controlamos o conteúdo desses websites
• Não nos responsabilizamos pelas suas políticas ou práticas
• Recomendamos a leitura dos termos desses websites
• Os links são fornecidos apenas para conveniência

10. Modificações dos Termos

A Solar Visionarywave reserva-se o direito de:

• Modificar estes termos a qualquer momento
• Notificar as alterações através do website
• Aplicar os novos termos após a publicação
• Considerar que a utilização continuada constitui aceitação

11. Suspensão e Terminação

Podemos suspender ou terminar o acesso aos nossos serviços em caso de:

• Violação destes Termos de Serviço
• Uso indevido ou ilegal dos serviços
• Comportamento que prejudique outros utilizadores
• Decisão empresarial de descontinuar serviços

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa:

• Aplicação da legislação portuguesa
• Jurisdição dos tribunais portugueses
• Resolução preferencial através de mediação
• Conformidade com o direito da União Europeia

13. Resolução de Conflitos

Em caso de disputas, privilegiamos:

• Resolução amigável através de diálogo
• Mediação antes de procedimentos judiciais
• Arbitragem quando apropriada
• Conformidade com as leis de proteção do consumidor

14. Disposições Gerais

• Se uma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor
• Estes termos constituem o acordo completo
• A renúncia a um direito deve ser expressa
• Os títulos são apenas para referência

15. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos: